Notícias
STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
04 de março de 2026
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
04 de março de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificaçã [ Leia mais... ]
STJ danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
04 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispens [ Leia mais... ]
STJ: Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
04 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça [ Leia mais... ]
TST: Assédio moral para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
04 de março de 2026
Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa R [ Leia mais... ]
TST: Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
04 de março de 2026
Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho Resumo: Uma trabalhadora que recebeu [ Leia mais... ]
TST: Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
04 de março de 2026
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de cimento é condenada após queda, soterramento e morte em silo
04 de março de 2026
Acidente revelou falha em procedimento e descumprimento de normas de segurança Resu [ Leia mais... ]
CNJ pune juiz de São Paulo que descumpriu reiteradamente decisões do STJ
04 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade aplicar a pena de [ Leia mais... ]
CNJ mantém pena de juiz que não declarou suspeição e omitiu relação com advogado
04 de março de 2026
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão d [ Leia mais... ]