Notícias
TRT/MG: Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS
07 de outubro de 2019
Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado da propriedade que f [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo
07 de outubro de 2019
Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por morte de bebê durante parto
07 de outubro de 2019
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por imperícia médica que resultou no óbito de s [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece estabilidade de bancária dispensada faltando menos de 2 anos para se aposentar
07 de outubro de 2019
Decisão levou em consideração a Convenção Coletiva que prevê esse direito para empregados com pelo menos 23 anos de vínculo ininte [ Leia mais... ]
TJ/MG: Site é condenado por uso indevido de marca ligada ao Cruzeiro
07 de outubro de 2019
Clube mineiro receberá mais de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu impedir a manutençã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Pai que internou filha em clínica de reabilitação será indenizado por cobrança indevida
07 de outubro de 2019
O autor sustentou que rescindiu o contrato com a ré devido a fuga da paciente do centro de internação por ser submetida a situação [ Leia mais... ]
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019
Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que exist [ Leia mais... ]
STF determina que o índice legal a ser aplicado para a atualização de precatórios de junho de 2009 em diante é o IPCA
04 de outubro de 2019
Por maioria, Plenário negou embargos de declaração apresentados pelo INSS e alguns estados [ Leia mais... ]
STF reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
04 de outubro de 2019
Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou provimento a agravo re [ Leia mais... ]
STJ decide que ex-presidente da Fecomércio-MG não responderá por crimes típicos de servidor
04 de outubro de 2019
??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de Lázaro Luiz Gonzaga, [ Leia mais... ]