04 de julho de 2019
Procedimento garante celeridade nas ações que envolvem entes públicos. Decisão do Judiciário estadual mantém rito do Juizado Espe [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Menegu [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente ação movida pelo Governador do [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Um médico de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil em favor dos pais de um menino de nove anos que morreu após se [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconhec [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Já pensou em ter o voo cancelado em um país que você não domina o idioma, ser menor de idade e não pode resolver legalmente os emp [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A competência para o julgamento do feito é do juízo que proferiu o título judicial. Foi com esse entendimento que os desembargador [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a perda da função pública, como consequência de condenação em ação [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF a pagar indenização [ Leia mais... ]