Notícias
TJ/MS: Paciente com hepatite tem direito a transferência aérea pelo SUS
07 de outubro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Ca [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que arrancou orelha de rival em briga por homem terá que indenizá-la
07 de outubro de 2019
TJMG conferiu danos materiais, estéticos e morais à vítima de agressão. Uma mulher, que arrancou um pedaço da orelha de sua [ Leia mais... ]
TJ/PB: Servidor que teve nome divulgado pela imprensa em lista de trabalhador "fantasma" não tem direito à indenização
07 de outubro de 2019
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, por unanimidade, manteve sentença do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mercado Livre não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia
07 de outubro de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, que o prestador de serviço intermediador [ Leia mais... ]
TJ/MG: Decolar.com terá que indenizar casal em R$ 15 mil por ter voo da Avianca cancelado
07 de outubro de 2019
Juiz viu responsabilidade solidária em voo cancelado, o que frustrou bodas. O juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto, do Juiza [ Leia mais... ]
TJ/SC: Noivos serão indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção
07 de outubro de 2019
A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a ceri [ Leia mais... ]
TJ/MS: CNJ nega pedido da OAB/MS e diz que não há constrangimento em entradas do Fórum e do Tribunal
07 de outubro de 2019
Em decisão do conselheiro Emmanoel Pereira, ministro do TST, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Coletor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado
07 de outubro de 2019
Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de trabalho deve receber indenização de R$ 20 mil e pensão [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que alegou que o marido contraiu HIV em presídio tem pedido indenizatório negado
07 de outubro de 2019
Em seu parecer, o perito destacou que não se sabe quando, onde e nem como o falecido contraiu a doença. A Vara da Fazenda P [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médica que confundiu intestino com cisto é condenada por morte de paciente após cirurgia
07 de outubro de 2019
Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comar [ Leia mais... ]