Notícias
TJ/SP: Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos
08 de outubro de 2019
Passageiros tinham mais de 80 anos de idade. A juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora que enfrentou calor do verão sem água em casa será indenizada
08 de outubro de 2019
Uma moradora de Florianópolis, que sofreu com a falta injustificada do fornecimento de água durante a alta temporada será indeniza [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa com mobilidade reduzida garante o direito a cartão de gratuidade no transporte público
08 de outubro de 2019
Na sentença é mencionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
08 de outubro de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o supermercado Forte Comercial de Alimentos LTDA a indeniz [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
08 de outubro de 2019
A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a uma emp [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empresa que não apresentou cartões de ponto terá que pagar horas extras informadas por vigilante
08 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança a pagar a um vigilante as horas extras registradas nos [ Leia mais... ]
TRT/RJ ratifica expedição de certidão de crédito em execução fiscal
08 de outubro de 2019
Ao negar provimento a um agravo de petição da União Federal, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) man [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Acordo beneficia trabalhador em ação de dano moral e material por acidente de trabalho
08 de outubro de 2019
Valor ficou em R$ 450.000,00 e será pago em parcelas durante dez meses A Justiça do Trabalho da Oitava Região celebrou acor [ Leia mais... ]
TJ/MT: Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva
08 de outubro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou recurso de apel [ Leia mais... ]
TRT/SP condena Mondelez a pagar R$ 3 mil por danos morais por não cumprir normas de segurança
08 de outubro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Mondelez Brasil Ltda. ao empregado que [ Leia mais... ]