05 de julho de 2019
Internauta criticou cidadã que lavava calçada e esta reagiu a críticas na Justiça. A divulgação de comentários ofensivos no Faceb [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) deverá pagar R$ 200 mil, por danos morais, a uma mulher que perdeu o filho em um [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A simples cobrança de metas pelo empregador, ou mesmo a publicação de ranking de produtividade, assim como a solicitação de serviç [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais à c [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. O 1º J [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é firme no sentido de que somente têm legitimidade para aju [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
???A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização d [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decid [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) consegu [ Leia mais... ]