Notícias
TRF1 autoriza empresa a calcular contribuição previdenciária de empregados com base no salário líquido
08 de outubro de 2019
Sentença proferida pela juíza federal substituta da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Thatiana Cristina Nunes Campelo, [ Leia mais... ]
TRT/RS: Tempo em que motorista aguarda carga e descarga do veículo deve ser remunerado como 30% da hora normal
08 de outubro de 2019
Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista de caminhão pediu que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais
08 de outubro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV) a [ Leia mais... ]
TJ/MT garante remuneração de vítima de violência doméstica afastada do serviço
08 de outubro de 2019
A omissão legislativa quanto à remuneração da mulher vítima de violência doméstica que est [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita sistema de bilhetagem eletrônica como controle de jornada em empresa de ônibus
08 de outubro de 2019
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, ao examinar recurso do Ministério Público do Trabalho, entenderam que o sistema de b [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena o Bradesco por cancelamento indevido de contrato
08 de outubro de 2019
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico. O Juízo da Vara Cível da Com [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de fast food Habib´s indenizará cliente agredido por funcionário
08 de outubro de 2019
Reparação foi fixada em R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que [ Leia mais... ]
TJ/GO: Serasa é condenada a pagar indenização por negar histórico com informação a uma mulher
08 de outubro de 2019
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8°Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julg [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Síndica de condomínio deve ser indenizada por injúria religiosa
08 de outubro de 2019
A 2ª Turma Criminal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso de uma ré para ajustar a pena privativa que lhe fora imposta, de a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que fornecia refeições impróprias no local de trabalho indenizará ex-empregada
08 de outubro de 2019
A trabalhadora relatou ter encontrado larvas, cabelo e pedra na alimentação servida no refeitório. Na 2ª Vara do Trabalho d [ Leia mais... ]