Notícias
TJ/DFT: Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
09 de outubro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a uma servidora aposentada inden [ Leia mais... ]
TRT/RS: Ajudante de produção que adquiriu lesões em ombros, cotovelos e coluna em razão do trabalho deve ser indenizado
09 de outubro de 2019
Um trabalhador que atuou por quase 30 anos em uma fabricante de implementos agrícolas, veículos e peças automotivas de Caxias do S [ Leia mais... ]
Contato Sedep
08 de outubro de 2019
TJ/DFT: Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
08 de outubro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a uma servidora aposentada inden [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
08 de outubro de 2019
O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de dem [ Leia mais... ]
TST: Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
08 de outubro de 2019
A destinação é prevista no CPC. 07/10/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Banco Santander indenizará gestante chamada de burra por gerente
08 de outubro de 2019
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. 07/10/19 - O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de i [ Leia mais... ]
TST: Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
08 de outubro de 2019
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distri [ Leia mais... ]
TRF1: Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
08 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial pro [ Leia mais... ]
TRF1: Médico que trabalhava 40 horas semanais e teve retificação de pagamento em assentos funcionais tem direito a receber diferença salarial
08 de outubro de 2019
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do autor à percepção do [ Leia mais... ]