09 de outubro de 2019
A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado à [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Com o entendimento de que, por força da previsão constitucional, um imposto municipal (ISS) não poderá incidir sobre serviços trib [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
No julgamento realizado na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues reverteu a justa causa aplicada a [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Procedimento conhecido como Tavi é a única alternativa para pacientes. Os convênios de saúde Promed e Fundação São Francisc [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
A Quinta Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
O juiz da 17º Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed e a Unimed Vale de Aço Cooperativa de Trabalho Médico a cu [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela pu [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
A expulsão de uma atleta durante partida de campeonato citadino de futebol de salão, em pequeno município no extremo oeste do Esta [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gol Linhas Aéreas S/A pague indenização, por danos morais e materiais, a [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Prefeitura de São João del-Rei recolheu 18 animais e devolveu só 12. Um criador de animais que teve bois, vacas e bezerros [ Leia mais... ]