08 de julho de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso interposto por cliente de um bar no Riacho Fundo, que foi condenado ao p [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Justiça considerou que atraso de dez horas acarreta danos à honra. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
O gato Mingau ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão é da juíza Marcia Krischke Matzenbacher, d [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Fratura não recebeu tratamento adequado e exigiu amputação. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cond [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A manutenção dos autos de infração decorre do entendimento de que motoristas de carretas devem compor a base de cálculo para apura [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso interposto por uma empresa cont [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Decisão contou com auxílio do NAT-Jus. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou empresa de plano de saúde a arcar [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
As agressões ocorreram após ela ter afirmado que preferia uma poltrona próxima à janela. Uma empresa de ônibus interestadual foi [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Após o ajuizamento da ação, a requerente informou que o eletrônico chegou em sua residência e o processo prosseguiu apenas quanto [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
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