Notícias
TRF4 garante fornecimento de medicamento à paciente com doença rara
09 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (7/10) que a União forneça o medicamento Soliris (Eculizumabe) a [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR considera abusiva cláusula que proíbe empregado de exercer outra atividade remunerada
09 de outubro de 2019
Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da empresa É abusiva a cláusula de exclusividade que pr [ Leia mais... ]
TJ/PB reduz reajuste aplicado em mensalidades de plano de saúde em virtude de mudança de faixa etária
09 de outubro de 2019
Na manhã desta terça-feira (8), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/PB condena advogado pelo crime de apropriação indébita
09 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande que con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Negligência de cliente com cartão afasta dever de indenizar de banco
09 de outubro de 2019
Agência bancária não tem dever de indenizar o cliente que não reconhece transações na sua [ Leia mais... ]
TRT/MT: Supervisor que não teve aumento do poder de mando e nem de salário com a promoção receberá horas extras
09 de outubro de 2019
Decisão destacou que a mera mudança de nomenclatura da função não é suficiente para comprovar cargo de confiança Para carac [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai é condenado a pagar R$ 120 mil por abandono afetivo de filhos
09 de outubro de 2019
Crianças deverão ser indenizadas em R$ 120 mil por danos morais. “Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentime [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pai deve pagar R$ 15 mil de indenização por abandono afetivo do filho
09 de outubro de 2019
Sentença, emitida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou a responsabilidade do pai no abalo psicológico do filho. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Padaria deve indenizar cliente que comeu salgado com larvas
09 de outubro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento à apelação cível interposta pela padaria P.C., mantendo a s [ Leia mais... ]
TJ/MS: Oficina deve indenizar consumidor por vender peça de carro usada
09 de outubro de 2019
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação cível [ Leia mais... ]