08 de julho de 2019
Entendimento foi firmado pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 27 de junho, em Porto Alegre-RS. Na sessão ordinária do dia 27 de [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 332.344,32, mais indenização por danos m [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídi [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar com tutela de urgência, que o Banco de Brasília – BRB conceda licença-ma [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A Justiça de Catolé do Rocha condenou a uma pena de um ano e três meses de detenção o réu Daelson Soares Diniz, acusado de cárcere [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
O município de Joinville terá que contratar um professor especializado para auxiliar uma criança portadora de deficiência auditiva [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Um grupo integrado por seis turistas catarinenses será indenizado em R$ 43 mil após passar por experiência desagradável no retorno [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A agência bancária Santander Cultural, em Porto Alegre, possui 88 empregados, 88 terceirizados e dois estagiários. Um processo aju [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A restituição do dano ao erário posterior à sentença não afasta a ocorrência do ato de improbidade administrativa. Esse foi o ente [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneári [ Leia mais... ]