Notícias
TJ/ES: Morador de Vitória baleado por policial durante greve da PM será indenizado pelo Estado
09 de julho de 2019
Testemunha defendeu que o autor não foi confundido com traficante, visto que ele já havia saído de casa com os braços para cima. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor que teve aumento em fatura de energia tem pedido de indenização negado
09 de julho de 2019
Na sentença, o juiz verificou que o cálculo para aferir o consumo faturado de energia elétrica possui outras variáveis, além do co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização após perder mala de passageiro
09 de julho de 2019
A juíza considerou que o fato da empresa ter admitido que perdeu a bagagem já configurava “erro na prestação de serviço”. Um mora [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar 'slots'
08 de julho de 2019
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feir [ Leia mais... ]
STJ: nega pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
08 de julho de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu pedido de liberdade em favor de ex-diretor de presí [ Leia mais... ]
STJ: Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
08 de julho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido [ Leia mais... ]
TST: Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
08 de julho de 2019
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testem [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão sobre depósitos relativos ao FGTS em atraso
08 de julho de 2019
A Sexta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma trabalhadora e manteve a sentença, do Juízo Fe [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito de uma empresa receber valores recolhidos indevidamente pela Fazenda Nacional a título de PIS/Cofins Importação
08 de julho de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (F [ Leia mais... ]
TRF1: Militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares do DF
08 de julho de 2019
Ao argumento de que os militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares [ Leia mais... ]