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Notícias

TRT/SP: Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor que foi obrigado a submeter-se a vasectomia "para professar a fé cristã"

10 de outubro de 2019

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pasto [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que teve canais de televisão suspensos deve receber indenização

10 de outubro de 2019

O Juízo determinou que o fornecimento dos canais de distribuição fossem reestabelecidos no prazo de 5 dias, bem como condenou a em [ Leia mais... ]

TJ/AC: Envolvidos em acidente de trânsito devem pagar pensão pelos meses que motociclista ficou sem trabalhar

10 de outubro de 2019

Responsáveis também foram condenados a pagarem danos morais, materiais e estéticos a vítima que teve sequela permanente no pé esqu [ Leia mais... ]

TJ/MG condena empresa de ônibus a indenizar ciclista

10 de outubro de 2019

Mãe perdeu filho de cinco anos em acidente envolvendo bicicleta e ônibus. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Servidora é condenada a ressarcir o DF por gratificação indevida

10 de outubro de 2019

Uma servidora pública terá que ressarcir o Distrito Federal pelos valores recebidos indevidamente durante o período em que fazia p [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Agressão de superior hierárquico a subordinado é considerado crime militar

10 de outubro de 2019

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo da Polícia Militar que desferiu um tapa na cara de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por inadimplência com empresa prestadora de serviços médicos

10 de outubro de 2019

A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar mais de R$ 7,5 milhões à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S [ Leia mais... ]

TJ/PB: Faculdades são condenadas a pagar indenização por oferecerem curso não reconhecido pelo Mec

10 de outubro de 2019

A União de Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural Ltda (Uniderc) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pe [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a mulher cujo carro teria apresentado defeito após ser lavado em posto

10 de outubro de 2019

De acordo com a requerente, uma lavagem inadequada teria sido o motivo dos problemas do veículo. Uma mulher que defendia qu [ Leia mais... ]

TJ/PB: Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por cancelamento no voo

10 de outubro de 2019

A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil em favor de Thi [ Leia mais... ]