Notícias
TJ/PE: Clínica veterinária indenizará por morte de pet que recebeu alta prematura
06 de outubro de 2025
A 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru/PE manteve a condenação de uma clínica veterinária para pagar a indenização de R$ 4 mil a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado é condenado a pagar diferenças salariais a profissionais de enfermagem
06 de outubro de 2025
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Avianca deve restituir passageiro por cobrança indevida de bagagem de mão
06 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Avianca a indenizar passageiro pela cobrança in [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de técnico de enfermagem que usou medicamentos para cometer homicídio
06 de outubro de 2025
Réu praticou crime para não quitar dívida. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri [ Leia mais... ]
STJ: Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
03 de outubro de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica
03 de outubro de 2025
Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos. Resumo: A 6ª Turma do TST considerou discriminat [ Leia mais... ]
TRF4: EBSERH e empresa prestadora de serviços deverão ressarcir os valores pagos pelo INSS com pensão por morte
03 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de serv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agência de turismo deve indenizar consumidoras por pacote de viagem não cumprido
03 de outubro de 2025
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de indenização por danos materi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuária e indenizar por danos morais
03 de outubro de 2025
A Justiça estadual condenou uma plataforma digital após a desativação de duas contas de redes sociais de uma usuária, em decorrênc [ Leia mais... ]
TRT/RS Anula suspensão de trabalhador que urinou em árvore dentro da empresa devido a urgência miccional decorrente de problemas de saúde
03 de outubro de 2025
Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a sen [ Leia mais... ]