Notícias
TRF1: Fazendeiro que na data da autuação possuía autorização do órgão ambiental estadual para desmatar, tem multa anulada
09 de julho de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a decisão, do Juízo Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe indenização a candidato por nomeação tardia em concurso público
09 de julho de 2019
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma candidata apro [ Leia mais... ]
TRF4: Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
09 de julho de 2019
Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não t [ Leia mais... ]
TRF4: Comandante de Colégio Militar não pode alterar estatuto da Associação de Pais e Mestres
09 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu autonomia à Associação de Pais e Mestres (APM) do Co [ Leia mais... ]
TRF5: Estudante com lábio leporino e fenda palatina ingressa na Univasf (PE) em vaga de pessoa com deficiência
09 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na última terça-feira (2), que uma estudante com lábio l [ Leia mais... ]
TJ/PB: Homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil por estelionato sentimental
09 de julho de 2019
Um homem, proprietário de uma agência de viagem, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operadora Vivo deve indenizar consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas
09 de julho de 2019
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor deve ser indenizado por consumir pipoca com rato dentro
09 de julho de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Olivei [ Leia mais... ]
TJ/SC: Produtor de camarão consegue anular dívida contraída junto a banco por ter produção atacada por vírus
09 de julho de 2019
A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Estado a indenizar em R$ 180 mil família de vítima de acidente
09 de julho de 2019
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado vai ter que pagar indenização por dano m [ Leia mais... ]