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Notícias

TJ/MT: Dona de veículo Renault ‘campeão em pit stop’ faz jus à indenização por dano moral

10 de outubro de 2019

Restou configurado nos autos que o veículo adquirido somente deu problema, um verdadeiro campeão de ‘pit stop’ nas oficinas da con [ Leia mais... ]

TJ/MG: Médico que pediu propina a paciente deve indenizar por danos morais

10 de outubro de 2019

Profissional responde também por corrupção passiva. Um médico que responde na Justiça por chantagem e corrupção passiva ter [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Financeira Itaú CBD terá que indenizar cliente cuja dívida não pôde ser comprovada

10 de outubro de 2019

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Financeira Itaú CBD S.A a indenizar uma cliente que teve seu nome insc [ Leia mais... ]

TJ/SC: Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos

10 de outubro de 2019

Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da c [ Leia mais... ]

TJ/RS: Uber é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro

10 de outubro de 2019

A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Uber a pagar indenização a passageira que esqueceu celulares e maquiagem dentro do carr [ Leia mais... ]

TJ/MS: Município deve fornecer medicamento para tratamento de insônia

10 de outubro de 2019

Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumen [ Leia mais... ]

TRT/RS: Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego

10 de outubro de 2019

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de uma trabalhadora qu [ Leia mais... ]

TJ/MS: Seguradora é condenada a indenizar mãe e filha por danos morais

10 de outubro de 2019

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra uma seg [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município não pode exigir especialização para nomear aprovada em concurso público

10 de outubro de 2019

Juiz de Cariacica entendeu que a requerente comprou estar habilitada para o exercício do cargo que pretende ocupar, pois venceu to [ Leia mais... ]

TJ/ES: Agência de turismo é condenada a indenizar adolescente que teve reserva de hotel cancelada em viagem para a Disney

10 de outubro de 2019

A autora teve que ficar hospedada junto com outras seis pessoas em um único quarto de hotel. Uma adolescente, representada [ Leia mais... ]