Notícias
TJ/MG: Site das Casas Bahia terão que indenizar cliente por erro em compra
11 de outubro de 2019
Transação online não foi concluída mesmo após pagamento do boleto. Um consumidor receberá reparação por danos morais no val [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional
11 de outubro de 2019
A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães S [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça do Mato Grosso começa a fazer intimação por WhatsApp
10 de outubro de 2019
A partir desta terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em [ Leia mais... ]
STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
10 de outubro de 2019
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho [ Leia mais... ]
STF: MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
10 de outubro de 2019
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconh [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins
10 de outubro de 2019
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex [ Leia mais... ]
STJ: Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo
10 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – [ Leia mais... ]
STJ: Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral
10 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demo [ Leia mais... ]
STJ restabelece perda de cargo público a policial condenado por tortura
10 de outubro de 2019
Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
10 de outubro de 2019
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido [ Leia mais... ]