10 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” m [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de eflu [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter jornada de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Forence deferiu pedido de medida liminar para suspender os efeitos do Decreto n° [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Autor também receberá indenização por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Emprestar o nome para que o amigo ou parente possa comprar um bem, por exemplo, pode parecer uma ajuda no primeiro momento, mas po [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação de um hospital, con [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Vítima de blog receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais. A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado pelo 1º Juizado da Fazenda Pública do DF a anular auto de [ Leia mais... ]