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Notícias

TJ/MG: Fábrica e assistência técnica de máquina de depilação defeituosa terão que indenizar fisioterapeuta por perda de clientes

11 de outubro de 2019

Fisioterapeuta perdeu clientes devido a mau funcionamento de equipamento para depilação. Uma fisioterapeuta de Três Coraçõe [ Leia mais... ]

TJ/PE: Plano de saúde é multado em 77 mil reais após suspender tratamento de paciente com câncer,

11 de outubro de 2019

Uma mulher de 60 anos de idade à época, diagnosticada com câncer, em 2014, foi submetida à mastectomia, cirurgia de remoção da mam [ Leia mais... ]

TRT/RJ mantém indenização de R$ 150 mil à família de eletricista vítima de acidente de trabalho fatal

11 de outubro de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da montadora Peugeot Citro [ Leia mais... ]

TJ/RS: Município tem competência para legislar sobre acessibilidade

11 de outubro de 2019

Desembargadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiram que o município de Santa Cruz do Sul está apto a legisl [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mãe que abandonou recém-nascido em lixo é condenada

11 de outubro de 2019

Caso aconteceu em BH; criança foi encontrada por lixeiros e sobreviveu. Uma mulher que jogou seu filho recém-nascido em uma [ Leia mais... ]

TJ/MT determina que criança autista receba tratamento multidisciplinar

11 de outubro de 2019

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um a cooperativa de [ Leia mais... ]

TRT/RS: Carteiro que presenciou assalto não deve receber indenização por dano moral

11 de outubro de 2019

Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos morais. Foi o [ Leia mais... ]

TRT/MG garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário

11 de outubro de 2019

Julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou recolhime [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos

11 de outubro de 2019

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF terá que indenizar a mãe e a irmã de um usuário do transporte que morr [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Empregada que teve fotos íntimas vazadas no local de trabalho vai receber indenização

11 de outubro de 2019

Para a Segunda Turma do TRT11, a reclamada e a litisconsorte deveriam ter adotado as medidas necessárias para apuração da autoria [ Leia mais... ]