11 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirmou a responsabilidade dos Correios pela morte do trabal [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
O juiz considerou que o banco foi responsável por permitir que terceiros utilizassem os dados do autor para abertura de conta em s [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A parte ré do processo alegou, em sede de defesa, que não havia cobertura do tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Passageiro pediu indenização por itens já ressarcidos em outras ações. A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um morador que teve sua casa confund [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Um homem que criou e passou a administrar três sites com o objetivo de distribuir ilegalmente arquivos protegidos por direitos aut [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do desembargador Abraham [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram um homem por ofensas racistas, depois de um desentendimento p [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9), Com nove vetos, a Lei 13.853 que cria a Autoridade Nacional de Proteção [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Segundo o ministro Celso de Mello, a providência tem por finalidade assegurar a participação da vítima no processo penal, garantin [ Leia mais... ]