Notícias
TSE determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas como responsáveis por disparo de mensagens em massa
11 de outubro de 2019
Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral. Em decisão individ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hipermercado Extra terá que indenizar consumidor agredido por vigilante
11 de outubro de 2019
Menor foi abordado após pagar pela compra de um biscoito. Por agressões físicas em um consumidor, por suspeita de furto, a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve indenizar em R$ 3 milhões homem que ficou preso injustamente por 18 anos
11 de outubro de 2019
Inocência ficou comprovada quando o verdadeiro estuprador foi reconhecido em 2012. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir
11 de outubro de 2019
Um pedreiro contratado para trocar o revestimento de um prédio e que foi dispensado antes de concluir a obra procurou a JT alegand [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que perde voo após ingressar na área de embarque não tem direito a indenização
11 de outubro de 2019
Clientes que perderam o voo após realizar check in e ingressar na área privativa de embarq [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fort Atacadista deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
11 de outubro de 2019
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um c [ Leia mais... ]
TJ/RN: ‘Maria da Penha’ - descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
11 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica contra uma m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios
11 de outubro de 2019
Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implan [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas
11 de outubro de 2019
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele
11 de outubro de 2019
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O es [ Leia mais... ]