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Notícias

TJ/TO: Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural

11 de julho de 2019

Titular da Comarca de Almas, o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior determinou, nesta terça-feira (9/7), que o Instituto Nacion [ Leia mais... ]

TRT/SP nega vínculo de emprego entre dono de fazenda e seu filho que morreu em decorrência de acidente de trabalho

11 de julho de 2019

Atacado por um boi durante o trabalho de ordenha, o reclamante percebeu que havia uma vaca no cio e que um boi se aproximava. O tr [ Leia mais... ]

TJ/SC: Pais de motociclista que morreu ao despencar de ponte receberão indenização

11 de julho de 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de município do extremo oeste do Estado ao pagamento [ Leia mais... ]

TJ/MS determina quebra de sigilo de usuário de rede social

11 de julho de 2019

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, prover o recurso interposto pelo Min [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador atingido no rosto por pedra lançada pelo chefe tem direito a indenização por danos morais

11 de julho de 2019

Um trabalhador que realizava manutenções em redes hidráulicas e foi atingido na testa por uma pedra atirada pelo seu supervisor ob [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega pedido de dano moral a senador por representação em Conselho de Ética

11 de julho de 2019

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento, por unanimidade, a recurso do sena [ Leia mais... ]

TJ/MG: Petrobras e posto devem indenizar por vazamento de óleo diesel

11 de julho de 2019

Espólio da dona do imóvel contaminado receberá R$ 50 mil por danos morais. A Petrobras Distribuidora S.A. e o Posto Sabino Ltda – [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de conserto de celulares deve restituir cliente por má prestação de serviço

11 de julho de 2019

O Juizado Especial Cível do Guará condenou uma empresa especializada em conserto de celulares a restituir cliente por má prestação [ Leia mais... ]

TJ/MG: Concessionária terá de indenizar cliente

11 de julho de 2019

Filtro de óleo incompatível com o carro estragou veículo. Mais de R$ 7,4 mil é o valor que a Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. d [ Leia mais... ]

TJ/MG nega recurso de empresas contra Cemig por falta de energia

11 de julho de 2019

Estabelecimentos não comprovaram prejuízos decorrentes da interrupção de energia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ne [ Leia mais... ]