11 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não conheceu do agravo interno interposto pelo autor ao acórdão profe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Decisão judicial autoriza inclusão de sobrenome português. Um médico e uma advogada residentes em Teófilo Otôni poderão modificar [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu a segurança à viúva do ex-deputa [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o ent [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um minimercado em Campo Grande, bairro da Zona Oeste do [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Laudo médico comprovou que a morte dela foi provocada por uma perfuração no intestino durante a cesária. O marido e os dois filho [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Instituições financeiras são responsáveis por manter sistemas seguros à disposição de seus clientes. Com esse entendimento que os [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro e [ Leia mais... ]