14 de outubro de 2019
Falha na prestação do serviço constrangeu familiares no velório. Uma funerária terá que indenizar uma família em mais de R$ [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando doi [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a arcar com tratamento de quimioterapia e radioterapia de um idoso [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
De acordo com o magistrado, o Município deveria ter se valido do seu poder de fiscalização para inviabilizar a construção do imóve [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Técnico foi socado por jogadores de handebol de equipe adversária. O juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Sérg [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
O servidor público, cuja soma dos descontos de empréstimos em conta bancária e em contracheque, referentes a consignados, exceda o [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram um motorista que fazia test-drive [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
O direito à viagem interestadual é garantido por lei Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernam [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização de 10 mil reais em danos morais e aproximadamente 1 mil reais em danos [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Durante o acidente, o compartimento de bagagens superior do ônibus abriu e uma mala atingiu a coluna da autora. Uma empresa [ Leia mais... ]