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Notícias

TJ/RN: Cliente que teve carro arrombado em estacionamento de supermercado faz jus a indenização

12 de julho de 2019

A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a rede Assaí Atacadista a indenizar um cliente que teve seu carro arromba [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a mulher que teve muro de casa danificado por suposta omissão do município

12 de julho de 2019

“Na presente hipótese, em que pese as alegações autorais e os elementos de prova acostados aos autos, tenho que não restara demons [ Leia mais... ]

TJ/ES: justiça nega indenização a mulher que teve mala perdida em trajeto de viagem

12 de julho de 2019

“Quanto aos fatos alegados pela autora, entendo que a mesma não cumpriu seu ônus probatório, pois não apresentou nenhum indício de [ Leia mais... ]

STF nega liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência

11 de julho de 2019

Segundo o presidente do STF, não foi demonstrada no caso a violação a direito líquido e certo que justificaria a suspensão do proc [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão da cantora Preta Ferreira e de seu irmão acusados de extorsão, esbulho possessório e associação criminosa

11 de julho de 2019

??A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, ind [ Leia mais... ]

STJ: Rejeitado habeas corpus do ex-governador Beto Richa contra mudança de lotação de juízes em Curitiba

11 de julho de 2019

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indef [ Leia mais... ]

STJ: Publicitário investigado nas Operações Manus e Lavat tem negado pedido de suspensão de ações penais

11 de julho de 2019

?A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, inde [ Leia mais... ]

TST: Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação

11 de julho de 2019

O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]

TST: Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

11 de julho de 2019

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]

TRF1: Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego

11 de julho de 2019

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, d [ Leia mais... ]