Notícias
STJ assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
14 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocul [ Leia mais... ]
STJ: Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
14 de outubro de 2019
A decisão interlocutória que aumenta multa fixada para o descumprimento de decisão interlocutória anterior antecipadora de tutela [ Leia mais... ]
STJ: Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
14 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante [ Leia mais... ]
TST: Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
14 de outubro de 2019
A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TST: Bradesco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
14 de outubro de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno [ Leia mais... ]
TST: Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
14 de outubro de 2019
A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. 10/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1: Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
14 de outubro de 2019
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentenç [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa de transporte rodoviário é impedida de continuar explorando o serviço público sem permissão da ANTT
14 de outubro de 2019
Diante da ausência de regular procedimento licitatório, exigido na Constituição Federal, não cabe ao Poder Judiciário autorizar pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consórcio Itaú deve devolver parcelas pagas por integrante que desistir do negócio
14 de outubro de 2019
A 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou que a empresa Itaú Administradora de Consórcios Ltda. devolva 12 parcelas pagas por uma [ Leia mais... ]
TJ/MT: Recusa em fazer exame de DNA resulta em presunção da paternidade
14 de outubro de 2019
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos em um recurso de ape [ Leia mais... ]