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Notícias

TJ/MG: Juíza bloqueia R$ 3 mi da CSN para garantir creche em cidade mineira

12 de julho de 2019

Unidade está desativada desde fevereiro em razão de ameaça de rompimento de barragem de rejeitos. A juíza Flávia Generoso de Matt [ Leia mais... ]

TRT/MG: Acompanhar abastecimento de combustível não garante periculosidade a piloto de avião

12 de julho de 2019

O fato de o piloto acompanhar o abastecimento da aeronave não configura situação de risco caracterizadora de operações perigosas c [ Leia mais... ]

TRT/MG: Madeireira terá que indenizar filha de trabalhador morto por queda de eucalipto

12 de julho de 2019

O juiz da Vara do Trabalho de Diamantina, Marcelo Marques, condenou uma madeireira a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a f [ Leia mais... ]

TJ/MS nega dano moral a consumidor que não ingeriu refrigerante

12 de julho de 2019

Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de W.B. dos S. em face de uma empresa de refrigera [ Leia mais... ]

TJ/MS: Município de dourados pagará R$ 75 mil a familiares de vítima de acidente

12 de julho de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso de apelação contra a decisão de primeiro [ Leia mais... ]

TJ/SC condena engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo

12 de julho de 2019

Um engenheiro aposentado da Capital que dilapidou o patrimônio de sua mãe ao desviar quase R$ 1 milhão ao longo de uma década na a [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa aérea pagará mais de R$10 mil por danificar violão

12 de julho de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por K. dos. S.Z. em face de s [ Leia mais... ]

TRT/RS: Pagamento de horas extras é negado a trabalhador que não comprovou jornada excessiva em agropecuária com menos de dez empregados

12 de julho de 2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas extras a um ex-empregado de uma agrop [ Leia mais... ]

TRT/RO-AC: Ex-empregada da Eletroacre reverte decisão de 1º grau e comprova regime de sobreaviso

12 de julho de 2019

Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Br [ Leia mais... ]

TJ/ES: nega pedido indenizatório de criança que se feriu após participar do “desafio do desodorante”

12 de julho de 2019

A mãe do autor afirmou que seu filho teria ficado com queimaduras de terceiro grau após ser forçado por outras crianças a particip [ Leia mais... ]