15 de outubro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela CDR Clínica de Doe [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2019
Magistrados da 11ª Câmara Cível, por unanimidade, confirmaram a condenação de transportadora pela falha na prestação de serviço ap [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2019
O Banco Santander terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior mesmo após solicitar a hab [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2019
Interrupção causada por tempestade não exime a empresa do dever de indenizar A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casa [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2019
A Justiça determinou o pagamento em parcelas mensais, de modo a cumprir mais adequadamente a finalidade do pensionamento, que é o [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2019
Sem a demonstração convincente de dolo e má-fé, um ex-procurador de município do planalto norte do Estado teve absolvição confirma [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco do Brasil não tem identidade com o matéria discutida em recurso [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Por determinação do STF, estão suspensos todos os processos que discutam a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou re [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a autora da ação não conseguiu demonstrar que representa oficiais e praças militares em pelo meno [ Leia mais... ]