Notícias
TJ/MS: Vítima agredida pelo cunhado será indenizada
06 de outubro de 2025
Sentença proferida pela 2ª Vara da comarca de Amambai/MS condenou um homem ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motoristas e empresa de transporte indenizarão passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização
06 de outubro de 2025
A 4ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou dois motoristas e empresa de transporte a indeni [ Leia mais... ]
TRT/MT: Agropecuária indenizará vigia por referências negativas
06 de outubro de 2025
A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu ad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça mantém condenação de escola e professora por situação vexatória
06 de outubro de 2025
Aluno de 7 anos passou mal em sala e precisou se limpar sozinho, em Uberaba. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices
06 de outubro de 2025
Decisão no Tema 34 encerra suspensão de processos e consolida orientação sobre correção mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por afogamento sem morte em aula de natação
06 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MS eleva indenização em caso de danos causados por obra em imóvel vizinho
06 de outubro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em ação de obriga [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece irregularidades em contrato e determina vínculo de emprego entre estagiário e banco
06 de outubro de 2025
Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mais de 150 violações da tornozeleira são falta grave, e apenado pode perder benefícios
06 de outubro de 2025
TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-ba [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado é condenado por litigância de má-fé após mentir sobre acidente de trabalho
06 de outubro de 2025
Resumo: Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após tentativa de simular doença decorrente de suposto acidente de [ Leia mais... ]