Notícias
TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT
05 de março de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefí [ Leia mais... ]
TRF4: Beneficiária do bolsa família tem direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS
05 de março de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o [ Leia mais... ]
TJ/PR condena influenciador digital que divulgou projeto de investimentos que era golpe de esquema de pirâmide
05 de março de 2026
Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação da Tam Linhas Aéreas por recusar embarque de passageiro com deficiência
05 de março de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AM: Cobrança de valores do IPTU deve estar prevista em lei, não em decreto
05 de março de 2026
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevid [ Leia mais... ]
TJ/RJ: idosos com renda de até dez salários são isentos de custas e taxa
05 de março de 2026
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reun [ Leia mais... ]
TJ/AC determina medidas de proteção à Floresta diante da omissão do Poder Público
05 de março de 2026
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no mei [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco deve apresentar a cliente valor obtido em leilão de veículo apreendido
05 de março de 2026
Resumo: Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreen [ Leia mais... ]
TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião
05 de março de 2026
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas
05 de março de 2026
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador [ Leia mais... ]