15 de julho de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a empresa GEAP Saúde forneça medicamento de alto cu [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Uma grande construtora terá que reconstruir corretamente o telhado de um apartamento de alto padrão em Palmas. Após receber o imóv [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Empresa de guincho e dono de maquinário de escavação terão de pagar solidariamente a indenização de R$ 80 mil, a título de danos m [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Gafisa a pagar multa moratória prevista em contrato a uma empresa por [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
12 de julho de 2019
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12 de julho de 2019
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12 de julho de 2019
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12 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]