Notícias
TJ/SC: Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
15 de julho de 2019
A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto para o momento em que [ Leia mais... ]
TJ/MS: Site de compras indenizará mulher por venda falsa em seu nome
15 de julho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso de um site de compras que pretendia a reforma [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por descumprir lei da fila, Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 100 mil
15 de julho de 2019
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de telefonia indenizará vítima por acidente com fios na rua
15 de julho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por uma empresa de telefonia que p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sem apresentar bens desimpedidos da primeira devedora para a satisfação do crédito do trabalhador, executada subsidiária é condenada a responder pela dívida
15 de julho de 2019
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e manteve, assi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares
15 de julho de 2019
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de serviços funerários em de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vítimas de violência doméstica podem requerer afastamento temporário do trabalho
15 de julho de 2019
Quase 13 anos após a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve restituir professora que teve salário descontado indevidamente em virtude de greve
15 de julho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do TJDFT determinou que o Distrito Federal devolva quantia descontada dos vencimentos de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deverá indenizar usuário por demora em realização de cirurgia
15 de julho de 2019
Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas recl [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de Saúde deve indenizar paciente em R$ 7 mil por recusa em realização de cirurgia
15 de julho de 2019
A recusa da Geap Autogestão em Saúde em realizar o tratamento cirúrgico de fissura labial numa criança no Hospital Português Benef [ Leia mais... ]