Notícias
TJ/ES: Nega indenização a mulher que teria caído de motocicleta em razão de areia em pista
16 de outubro de 2019
“Pelas provas carreadas ao bojo dos autos, verifica-se, às escâncaras, que a requerente não se desincumbiu de seu ônus processual, [ Leia mais... ]
TJ/RN: conveniência deve indenizar criança por acidente com vaso sanitário
16 de outubro de 2019
Uma conveniência localizada no Município de Apodi foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil como indenização por danos morais pa [ Leia mais... ]
TJ/CE: Unimed deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita
16 de outubro de 2019
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em cará [ Leia mais... ]
TRT/GO não admite inclusão de marido de devedora no polo passivo de execução trabalhista
16 de outubro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a inclusão do cônjuge da devedora no [ Leia mais... ]
STF: Fracionamento em unidades menores não impede desapropriação de fazenda para fins de reforma agrária
15 de outubro de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 2 [ Leia mais... ]
STF rejeita trâmite a habeas corpus em favor de Sérgio Moro que pedia bloqueio do site "The Intercept"
15 de outubro de 2019
O decano do STF observou que a finalidade constitucional do HC é assegurar o direito de ir [ Leia mais... ]
afastada a competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15 de outubro de 2019
O caso estava sendo discutido no sentido de uniformizar entendimento sobre a inconstitucionalidade da faixa etária para ingresso n [ Leia mais... ]
STF suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS
15 de outubro de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a [ Leia mais... ]
STJ aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto
15 de outubro de 2019
???????Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC 4), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou [ Leia mais... ]
STJ: Grupo Jequiti pagará indenização por copiar produtos da Natura
15 de outubro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do minist [ Leia mais... ]