Notícias
TJ/MS: Banco é condenado a restituir cliente vítima de fraude
16 de julho de 2019
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por J.C.M. contra um banco, conden [ Leia mais... ]
TJ/GO: Universidade deverá indenizar ex-funcionária demitida após atestado médico
16 de julho de 2019
A Universidade de Rio Verde (Unirv) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma ex-funcionária que foi demitida [ Leia mais... ]
STJ: Município de Londrina (PR) não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado à PUC
15 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Lon [ Leia mais... ]
STJ: Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
15 de julho de 2019
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reco [ Leia mais... ]
TST: Agente não pode receber promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
15 de julho de 2019
Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Amianto - deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
15 de julho de 2019
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a [ Leia mais... ]
TRF1: Adesão a programa de parcelamento de dívidas tributárias não é motivo para anular execução fiscal
15 de julho de 2019
Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRF 1ª Região, deu provimento à apelação do Conselho Reg [ Leia mais... ]
TRF1: Em processo disciplinar, compete ao Judiciário verificar se foram respeitados os princípios que regem o devido processo legal
15 de julho de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), manteve a sentença, do Juízo Federal da 22ª Vara de Belo Hor [ Leia mais... ]
TRF1: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
15 de julho de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação da filha de um segurado falecido contra sentença, do Juízo [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovado em concurso público não pode ser eliminado durante Curso de Formação por erro da Administração
15 de julho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma candidata ao cargo de Per [ Leia mais... ]