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Notícias

TJ/RN: Município deve fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral

16 de outubro de 2019

A Terceira Câmara Cível do TJRN julgou, por unanimidade de votos, favoravelmente recurso feito pela família de um menor contra o m [ Leia mais... ]

TJ/SC: Dono de imóvel que ameaça desabar terá aluguel pago por construtora

16 de outubro de 2019

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Est [ Leia mais... ]

TJ/SC: Vítimas de 'boa-noite-cinderela' serão ressarcidas por cheques com rubrica falsa

16 de outubro de 2019

A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do "boa-noite-cinderela", qu [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça determina matrícula de crianças em escola municipal

16 de outubro de 2019

As duas ações foram ajuizadas contra o Município de Belo Horizonte. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]

TJ/PB: Familiares de vítima atropelada e morta por motorista de distribuidora de combustível serão indenizados

16 de outubro de 2019

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceram, por unanimidade, que o acidente que causou o atr [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia

16 de outubro de 2019

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico realizado no Hospital Regio [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa Smiles Fidelidade terá que indenizar consumidor por reservar quarto compartilhado com outros hóspedes

16 de outubro de 2019

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Smiles Fidelidade S.A a indenizar um consumidor por disponibilizar qua [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município deve arcar com reparo de veículo por queda de árvore

16 de outubro de 2019

Teto de veículo foi amassado por queda de galho. Um casal que teve seu carro danificado por um galho de árvore deverá receb [ Leia mais... ]

TJ/MG: Uberlândia terá que indenizar motociclista que ficou tetraplégico

16 de outubro de 2019

Por falta de placas, condutor caiu em buraco e bateu em árvore. Pela ausência da devida conservação e sinalização em via pú [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cemig deve indenizar 44 moradores por ficarem três dias no escuro

16 de outubro de 2019

Zona rural de Cana Verde ficou três dias sem luz. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá que indenizar em um s [ Leia mais... ]