Notícias
TJ/RN: Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia
17 de outubro de 2019
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departame [ Leia mais... ]
TJ/GO: Espaço de festas é interditado por poluição sonora
17 de outubro de 2019
O espaço Zaion Eventos, localizado no Parque das Flores, em Goiânia, foi interditado por causa da poluição sonora, que vem afetand [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena dono de carreta que continha produtos de uso veterinário adulterados
17 de outubro de 2019
Pela prática do crime, o acusado deverá prestar serviços à comunidade e pagar pecúnia no valor de três salários mínimos. O [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TAM é condenada a indenizar passageira por sumiço de babagem
17 de outubro de 2019
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelos prejuízos materiais e morais provocados pelo sumiço da bagagem. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fazendeiro será indenizado por cooperativa ao adquirir sementes ruins
17 de outubro de 2019
Cooperativa vai indenizar em mais de 40 mil, produtor que teve problemas com sementes de capim. A Cooperativa dos Produtor [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil
17 de outubro de 2019
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova judicial em [ Leia mais... ]
STF revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
16 de outubro de 2019
No voto que foi seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes ressalto [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades
16 de outubro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um est [ Leia mais... ]
STJ: Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S
16 de outubro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, pa [ Leia mais... ]
STJ: Novo CPC dispensa remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
16 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]