Notícias
TJ/MG: Mulher agredida por namorado será indenizada em R$ 30 mil
17 de outubro de 2019
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Transporte de elefante é isento de ICMS, decide Juiz de MT
17 de outubro de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães (A 60km de Cuiabá), Leonísio Salles de Ab [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desistência de aprovados gera direito subjetivo à nomeação
17 de outubro de 2019
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Reforma trabalhista - Trabalhador que não tinha condições financeiras de se deslocar até local de audiência é absolvido do pagamento das custas processuais
17 de outubro de 2019
Em ação ajuizada após a reforma trabalhista., julgadores da Nona Turma do TRT-MG absolveram um trabalhador, beneficiário da justiç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Crimes de prefeitos em mandatos anteriores devem ser julgados pelo Juízo de 1º Grau
17 de outubro de 2019
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que crimes praticados por prefeitos em mandatos anteriores [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição de ensino superior Anhanguera pagará indenização por negativar nome de aluna indevidamente
17 de outubro de 2019
A Anhanguera Educacional Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, em decorrência [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza não reconhece acúmulo de função em caso de enfermeira que também atuava como preceptora
17 de outubro de 2019
Em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues não reconheceu o acúmulo de função alega [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária terá que indenizar motorista por cabine de caminhão adulterada
17 de outubro de 2019
Motorista teve veículo apreendido pelo Detran logo após a compra. Em Uberlândia, um motorista receberá R$ 15 mil de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher atropelada em calçada deve receber R$10 mil em indenização
17 de outubro de 2019
De acordo com a condutora do veículo, ela teria sofrido um mal súbito e desmaiado ao volante. Uma mulher que foi atropelada [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada
17 de outubro de 2019
Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de dan [ Leia mais... ]