17 de julho de 2019
Autora da ação era menor de idade na época dos fatos e não teria recebido qualquer assistência após o ocorrido. Um instituto, um [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Juiz entendeu que os fatos apresentados tratavam-se de desentendimentos familiares e de relacionamento mantido entre a autora e se [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da casa alugada e ain [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Segundo laudo da vigilância sanitária, o teor de risperidona de um composto da medicação estava dez vezes maior do que o declarado [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um policial militar que solicitav [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
???Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocava [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência. Para a Quinta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]