17 de julho de 2019
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas nas datas de 11/08/2015 e [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o carro ati [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou tutela de urgência concedida a um casal que solicitava, junto à Co [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Autuados usaram documento falso para receber indenização emergencial da Vale S.A. Flagrados usando documentação fraudada para rec [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Passageira caiu ao tentar embarcar; equipamento de acesso para cadeirantes estava com defeito. Uma cadeirante, que caiu ao tentar [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Paciente permaneceu 26 dias na UTI. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que conde [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantiveram a condenação d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de vínculo de emp [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência [ Leia mais... ]