Notícias
TJ/MG: Liminar manda motorista do Uber retirar vídeo de bate boca com passageira de redes sociais
18 de outubro de 2019
Nas imagens, motorista de Uber e passageira discutem sobre viagem. Decisão liminar proferida pelo desembargador Pedro Aleix [ Leia mais... ]
TJ/SC: TAM deverá indenizar família por frustrações em viagem de volta dos EUA
18 de outubro de 2019
Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma série de constra [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens
18 de outubro de 2019
Motorista que atuava no transporte rodoviário de passageiros e que também passou a fazer as atividades do “auxiliar de viagens” te [ Leia mais... ]
TRT/MG nega a sindicato pedido de proibição de dispensa para trabalhador de construtora que fizer greve
18 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho negou ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Mina [ Leia mais... ]
TJ/DFT é condenado a remover servidor com deficiência visual para local próximo à residência
18 de outubro de 2019
O Distrito Federal terá que remover servidor público com deficiência visual para local próximo à residência quando demonstrada a e [ Leia mais... ]
STF julga constitucional revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica
17 de outubro de 2019
Na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, o Plenário fixou a tese de repercussão geral de que a administração pública [ Leia mais... ]
STJ: Falsa médica acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
17 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação profissio [ Leia mais... ]
STJ: Consumidor que encontrou carteira de cigarros dentro de garrafa de Cerveja Heineken receberá R$ 10 mil de danos morais
17 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de cerveja a pagar R$ 10 mil de danos morais a cons [ Leia mais... ]
STJ autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
17 de outubro de 2019
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saí [ Leia mais... ]
STJ: Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
17 de outubro de 2019
Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade par [ Leia mais... ]