Notícias
TRT/MG: Comunidade terapêutica é condenada por submeter dependentes químicos à situação análoga à de escravidão
07 de outubro de 2025
Instituição deverá pagar indenização individual aos trabalhadores e indenização por dano m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Amil deverá manter ativo plano de saúde de paciente com câncer
07 de outubro de 2025
Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
STF padroniza regras sobre altura mínima em cargos de segurança pública: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres
06 de outubro de 2025
Tese de repercussão geral reafirma entendimento de que requisito só é válido se estiver pr [ Leia mais... ]
STJ manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
06 de outubro de 2025
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instr [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
06 de outubro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.309), que os suces [ Leia mais... ]
TST: Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
06 de outubro de 2025
CLT prevê sanção específica de multa para essa situação. Resumo: Um assistente de logística pretendia receber indeniza [ Leia mais... ]
TST: Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição
06 de outubro de 2025
Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensaç [ Leia mais... ]
TST: Parque Beto Carrero World deve responder por acidente com bailarina
06 de outubro de 2025
Para a 7ª Turma, profissional é como uma "atleta da dança", e atividade tem risco semelhan [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com doença de Crohn
06 de outubro de 2025
Laudo médico, incapacidade financeira da autora e registro na Anvisa foram considerados, A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município e morador indenizarão mulher após construção de janela irregular
06 de outubro de 2025
Obra violou normas vigentes. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]