Notícias
TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado
06 de março de 2026
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente pro [ Leia mais... ]
TJ/MT: Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia
06 de março de 2026
Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovi [ Leia mais... ]
STJ: Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
05 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de co [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
05 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro d [ Leia mais... ]
TST: Funcionário humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos será indenizado
05 de março de 2026
Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática Resumo: Um trabalhador de Sã [ Leia mais... ]
TST: Advogada empregada de escritório não tem direito à partilha de honorários
05 de março de 2026
Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por p [ Leia mais... ]
TST: Assistente mantém teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
05 de março de 2026
Resumo: Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi cham [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargador mineiro acusado de crimes sexuais segue afastado das funções
05 de março de 2026
O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira ( [ Leia mais... ]
CNJ: Pena máxima contra juiz por assédio e perseguição a servidoras
05 de março de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra juiz do Tribu [ Leia mais... ]
CNJ mantém afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do TJ/MT acusado de venda de sentenças
05 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta terça-feir [ Leia mais... ]