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O colegiado manteve a dispensa por justa causa. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2019
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Dis [ Leia mais... ]
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18 de outubro de 2019
A pretensão de indenização em casos de não devolução da mercadoria armazenada pelos armazéns gerais prescreve em três meses, a con [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeiro grau que havia concedido temporariamente o benef [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2019
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18 de outubro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército pelo crime de estelionato. O militar falsificou [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2019
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua prom [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2019
Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, tontura e cefalei [ Leia mais... ]