18 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por L.M.N. contra o corretor de imó [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
O juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido de indenização feito por um [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o DF anule ato que declarou a autora inapta par [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um mo [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
Jovem reagiu a comentário homofóbico em sala de aula e passou a ser perseguida. Uma educadora física receberá R$ 20 mil da Faculd [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o medicamento Benlysta 1 [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da indenização por dan [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adic [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
A empresa Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais, em [ Leia mais... ]