21 de outubro de 2019
“Houve violação direta na competência privativa da união para legislar sobre energia elétrica”, concluiu o magistrado relator. [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Uma clínica de estética terá que indenizar consumidora pelos danos causados após a aplicação de botox. A decisão é da juíza do 5º [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cereb [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar uma mulher pelos erros médicos sofridos e [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interporto por uma jovem contra a sentença de [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
A 8ª Vara Cível de Brasília condenou as empresas Na Praia Parques de Diversões e Parques Temáticos Ltda. e a R2B Produções e Event [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira(18), em harmonia com o parecer ministe [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativ [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
O juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 3ª Vara da Comarca de Pombal, condenou a uma pena de dois anos de reclusão e 10 dias-mult [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de alugueis de roupa a indenizar uma cliente por não ter feit [ Leia mais... ]