Notícias
TJ/RN: Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito
21 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e preso p [ Leia mais... ]
Juiz de MS é afastado por suspeita de venda de sentença
21 de outubro de 2019
Ação contra esquema milionário que envolve integrantes do Judiciário e advogados foi defla [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filha de ex-deputado de Santa Catarina recebeu pensão irregular durante 22 anos
21 de outubro de 2019
A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aluno repreendido por professora não tem direito a dano moral
21 de outubro de 2019
Aluno recebeu o apoio devido e professora foi transferida para outra escola. Um alu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça permite alteração em certidão de óbito
21 de outubro de 2019
Filhos biológicos do falecido, adotados por outro homem, pediam nome deles no documento. A certidão de óbito de um homem qu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Policial terá que ressarcir estado por infrações de trânsito
21 de outubro de 2019
Agente público desrespeitou normas de trânsito em atuação profissional. Um policial militar foi condenado a ressarcir o Est [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza reconhece pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de doméstica
21 de outubro de 2019
Em regra, o pagamento feito pelo empregador deve cumprir o disposto no artigo 464 da CLT, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença
21 de outubro de 2019
O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de au [ Leia mais... ]
TJ/RS: Agência de turismo CVC é condenada por não prestar assistência a mulher que perdeu o voo internacional
21 de outubro de 2019
Desembargadores integrantes da 12ª Câmara Cível, por unanimidade, determinaram indenização, por danos morais, a mulher que contrat [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de telefonia OI ressarcirá cliente por cobrança indevida
21 de outubro de 2019
Uma senhora de 62 anos que possuía média de consumo telefônico em torno de R$ 50 foi surpreendida ao receber um débito de R$ 2.087 [ Leia mais... ]