Notícias
STJ: Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
19 de julho de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por en [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não tem que fornecer informações não previstas em lei
19 de julho de 2019
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Empresa pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
19 de julho de 2019
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação da União em processo de danos morais
19 de julho de 2019
Por unanimidade, um menor atropelado por veículo de propriedade militar teve sua apelação contra a sentença, do Juízo Federal da 2 [ Leia mais... ]
TRF1: Prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental é de cinco anos contados do término do processo administrativo
19 de julho de 2019
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, deu provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso [ Leia mais... ]
TRF1: Não há previsão legal para busca domiciliar em endereço diferente do que consta no mandado
19 de julho de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério Pú [ Leia mais... ]
TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado
19 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o p [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uber é condenado pela negativa de motorista em transportar cadeirante
19 de julho de 2019
Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul aumentaram o valor da condenação da empres [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
19 de julho de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Financeira Aymoré pagará mais de R$ 20 mil a consumidor
19 de julho de 2019
Empresa vendeu carro antes do fim de disputa judicial com cliente. A Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. foi condena [ Leia mais... ]