22 de outubro de 2019
Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho rejeitou a homologação de um acordo extrajudicial ajuizado por um supermercado de Sabará e um ex-empregado p [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifí [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
O processo estava na segunda instância do TRT11 Um acordo homologado pela desembargadora Yone Silva Gurgel Cardoso, em audi [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em f [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Para o ministro Luiz Fux, o tema se enquadra na determinação de suspensão nacional de processos que tratem da restrição por norma [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão dos efeitos da MP até a conclusão de sua análise pelo Congresso [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (T [ Leia mais... ]