22 de outubro de 2019
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade. [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu medica [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Prática configura desvio de clientela. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo con [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 100 mil Uma motorista foi condenada a pagar indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
O ex-prefeito do Município de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira e o empresário Antônio André Sobrinho, da empresa Éden Rep [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
A juíza Carolina Silva Silvino Assunção, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, condenou a MGS (Minas Gerais Admin [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Decisão é da Câmara Especial do TJSP. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Danos materiais rendem quase R$ 7 mil à Gontijo. A Justiça determinou que o proprietário de dois ônibus utilizados no trans [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruiç [ Leia mais... ]