22 de julho de 2019
Embora tenha a mercadoria energia elétrica caráter essencial, a finalidade lucrativa da empresa impediu a redução do imposto com b [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Decisão do TJMG excluiu falta grave anteriormente reconhecida. O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Var [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Juíza condenou a empresa de comunicação a restituir os valores gastos com a compra de novos equipamentos para o comércio lesado pe [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A utilização do sistema de chamada de vídeo pelo celular foi essencial para garantir que a ex-companheira e os pais de um trabalha [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Sentença proferida na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital julgou parcialmente procedente aç [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
O Estado não poderá excluir das tropas um policial militar aprovado em concurso, mas considerado inapto em avaliação de saúde por [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de município da região Norte do Est [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking.com ao pagamento de danos morais pela má pr [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um estúdio f [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou os proprietários de uma choperia a pagar ao fotógrafo que cobria o [ Leia mais... ]