23 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa de transporte coletivo Auto Viação Marechal Ltda., concessionária [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos que condenou a VIVO S.A. a pagar ao [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Estado do Tocantins foi condenado, nesta sexta-feira (19/7), a indenizar em R$ 129.616,99 uma servidora pública por desvio de funç [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Uma instituição bancária terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil, valor que será acrescido de juros pelos danos morais causados [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Um consumidor garantiu na Justiça o direito de ser ressarcido por não receber devolução de dinheiro, após um site da internet canc [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Consumidor não recebeu bicicleta para presentear a filha. A empresa RN Comércio Varejista S.A. deverá indenizar em R$ 3 mil, por [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Casos de adoção e destituição do poder familiar de crianças indígenas são sempre situações de conflitos de direitos: de um lado o [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mãe e seus dois filhos contra um estúdio [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
BPC - Benefício de Prestação Continuada. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulhe [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a pres [ Leia mais... ]