23 de julho de 2019
Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O direito ao sossego e à qualidade de vida da comunidade é considerado superior ao direito de exploração da atividade comercial. [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de u [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Não houve ilegalidade na dispensa. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) no julgamento d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu mandado de segurança para anular ato que contraindicou um candidato [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por C.V. da S. contra sentença de primeiro grau qu [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu a um empregado da Companhia de Saneamento Ambient [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou a empresa M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de A [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pag [ Leia mais... ]