Notícias
TJ/MS anula venda de cota por “iscagem” e condena hotel a indenizar consumidora
06 de março de 2026
Em sessão de julgamento permanente e virtual, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/BA: Telemarketing de Salvador é condenado por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo
06 de março de 2026
Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames de saúde e vida s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social terá que recuperar conta invadida de usuário
06 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração – recurso que serve para corrigir supostas omissões em jul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina restituição em dobro de caução em contrato de locação de veículo
06 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau/RN reconheceu a falha na prestação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Valor da coparticipação em planos de saúde não pode inviabilizar tratamentos
06 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que um Plano de Saúde não pode elevar, indiscriminadamente, os valores relativos à mod [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desocupação de imóveis será acompanhada de indenizações
06 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença inicial e fixou um novo pra [ Leia mais... ]
TRT/MG: Contrato intermitente por ausência de alternância entre períodos de trabalho e inatividade é nulo
06 de março de 2026
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão de relatoria do juiz convocado [ Leia mais... ]
TJ/MT condena seguradora por negar cobertura alegando doença anterior
06 de março de 2026
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir ex [ Leia mais... ]
TJ/MS: “Gatos” de energia em central de abastecimento gera condenação por improbidade
06 de março de 2026
Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por golpe com pousada inexistente
06 de março de 2026
Decisão reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma A 12ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]