Notícias
TJ/SC afasta cobrança de tarifa de esgoto a condomínio com tratamento próprio
07 de outubro de 2025
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu sus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: confirma indenização por maus-tratos a criança autista em escola
07 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Guatag Educacional Associação de Ensino e Cul [ Leia mais... ]
TJ/SC: Produtora é condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso
07 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma prod [ Leia mais... ]
TJ/MT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária
07 de outubro de 2025
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de ido [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial
07 de outubro de 2025
TJ/AC: Empresa deve indenizar idosa que caiu ao desembarcar de ônibus
07 de outubro de 2025
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira. A 1ª Turma Recursal do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plataforma é condenada a indenizar vítima de invasão de conta no Instagram
07 de outubro de 2025
Uma usuária do Instagram que teve seu perfil invadido por hackers e utilizado para aplicar golpes em terceiros conseguiu na Justiç [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhadora que passou por aborto consegue receber por estabilidade
07 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação o paga [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega retomada de sobrenome de ex-marido
07 de outubro de 2025
Mulher alegou que só descobriu recentemente que seu registro havia sido alterado para o no [ Leia mais... ]
TRT/MT dobra indenização por assédio eleitoral praticado em holding do setor de mineração
07 de outubro de 2025
Para os desembargadores, impor preferências políticas no ambiente de trabalho é pressão de [ Leia mais... ]