Notícias
TJ/SC: Estudante que teve dedo decepado em pátio de colégio será indenizado por município
24 de outubro de 2019
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação movida por aluno que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empreiteiro terá que indenizar contratante por entrega incompleta de obra
24 de outubro de 2019
Construtor pagará R$ 7,6 mil por entrega incompleta de obra. Uma proprietária vai receber R$ 7.620 do empreiteiro que contr [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhadora vítima de ofensas sexuais e humilhações será indenizada
24 de outubro de 2019
Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, n [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR confirma demissão por justa causa de funcionário que agrediu cliente em supermercado
24 de outubro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve, ainda, a aplicação de multa por litigância por má- fé. Em julgamento unânime, a Terceira [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher indenizará contratados para festa
24 de outubro de 2019
Anfitriã revistou funcionários após suspeitar de furto. Uma mulher deverá pagar indenização de R$ 9 mil por danos morais a [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém cobrança de ISS em importação de serviço de consultoria
24 de outubro de 2019
Julgamento foi realizado nesta quarta (23). O Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou hoje (23) incidente de arguiçã [ Leia mais... ]
STF mantém decreto de prisão de advogado de MT acusado de dar golpe em familiares
23 de outubro de 2019
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível a tramitação (não conheceu) do Habeas C [ Leia mais... ]
STJ: Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
23 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para [ Leia mais... ]
TST: Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
23 de outubro de 2019
Ela é dependente do pai na Previdência Social. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a filha de um [ Leia mais... ]
TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
23 de outubro de 2019
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]