23 de julho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registrara [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença e manteve multa a caminhão da empresa Transporte Froner, que de [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao protocolar um pedido [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implanta [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A ex-empregada de uma empresa de telemarketing procurou a Justiça do Trabalho, alegando não ter gozado férias durante o contrato d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reconheça o direito de um agente comunitário de s [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Guararapes Confecções S/A ao pagamento de adicional de horas extras (na razão de 50%) e [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos pagamentos de auxílio-alimentação e a [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório d [ Leia mais... ]