24 de outubro de 2019
A Taxa de Evolução da Obra não pode ser cobrada de mutuários depois da data prevista para a entrega do imóvel. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida. Com esse entendimento, o desemb [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Registro/SP, julgou procedente o pedido da Aldeia Indígena Takuari Ty, [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em hospital do Vale do Itajaí [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
Uma trabalhadora que obteve judicialmente aprovação em concurso público não ganhou o direito de receber salários retroativos. A de [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente açã [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou, por maioria, recurso em investigação de paternidade ao entender que não pode [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
O Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP terão que ressarcir o proprietário de um veículo pelos [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
Julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso do Procon/DF em ação movida por uma empresa de fotogr [ Leia mais... ]