Notícias
Ação de Consignação em Pagamento - NOVO!
24 de outubro de 2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE __________ [ Leia mais... ]
STF: Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
24 de outubro de 2019
A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucio [ Leia mais... ]
STJ: Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento
24 de outubro de 2019
??A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção, especializada em direito púb [ Leia mais... ]
STJ: Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
24 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
STJ: É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
24 de outubro de 2019
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceçõe [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
24 de outubro de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingr [ Leia mais... ]
TST: Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
24 de outubro de 2019
O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de [ Leia mais... ]
TST: Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
24 de outubro de 2019
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que anulou convocação de recém-formado em medicina para prestar serviço militar obrigatório
24 de outubro de 2019
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária, dispensados por excesso de contingente, não estão sujeitos à prestaç [ Leia mais... ]
TRF1 decide que não é obrigatória a presença de farmacêutico em posto de medicamentos
24 de outubro de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que [ Leia mais... ]