25 de julho de 2019
Por unanimidade, Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da autora contra a sente [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a inexigibilidade de inscrição de uma empresa paranaense fabricante de fi [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido da Imobiliária Brumado, construtora do Shopping Pádua, às margens do R [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que a concessionária de rodovias Arteris forneça cadeira [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
A juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, em exercício na Vara do Trabalho de Santa Luzia, reverteu a justa causa aplicada a uma [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente recurs [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Um e-mail encaminhado à Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS, de um usuário do serviço notarial e registral, resultou [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Na sentença, juiz concluiu que a situação experimentada pelos autores extrapola os simples dissabores cotidianos, porque a quantia [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Imóvel que pertence a pessoa jurídica, mas é ocupado por sócio da empresa, não é considerado bem de família e pode ser penhorado. [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
A publicidade do produto garantia que ele poderia ser exposto à água por até 30 minutos. Uma moradora de Nova Venécia deve ser in [ Leia mais... ]