26 de julho de 2019
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, consumidor da serra gaúcha tem direito a [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Danos morais foram fixados em R$ 20 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Banco Santander S.A. pague indenização, por danos morais [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. A 1ª Turma Recursa [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal que solici [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Juiz considerou que a conduta da escola foi negligente pois, além de não zelar pela integridade física do aluno, ela também não pr [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal inclua uma professora da Secretaria de Educação em programa d [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrit [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 mil em ind [ Leia mais... ]