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Notícias

TJ/MS: Cliente coagida a adquirir álbum de formatura será indenizada

26 de julho de 2019

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um estúdio f [ Leia mais... ]

TRT/GO: Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar quando for discriminatória

26 de julho de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que en [ Leia mais... ]

TJ/AC: Proprietária de mercearia deve indenizar mãe de criança vitimada em explosão de fogos de artifício

26 de julho de 2019

Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. O Juízo [ Leia mais... ]

TJ/MS: Mãe será indenizada por erro médico que causou a morte da filha

26 de julho de 2019

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso da Fundação de Serviços de Saúde de MS (Fu [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou dois anos sem salário

26 de julho de 2019

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª R [ Leia mais... ]

TJ/MG: Associação que oferece seguro deve indenizar consumidor

26 de julho de 2019

Proprietário de carro que bateu devia uma parcela, mas quitou débito. A Tradicional Clube de Benefícios deverá cobrir o prejuízo [ Leia mais... ]

TJ/SC garante direito a vaga em creche em tempo integral para criança

26 de julho de 2019

Para garantir o direito social à educação do seu filho, em Florianópolis, um gesseiro e uma faxineira comprovaram que trabalham em [ Leia mais... ]

TRT/RS: Auxiliar de produção que também ajudava na limpeza do setor não ganha acréscimo salarial por acúmulo de funções

26 de julho de 2019

Um trabalhador contratado como auxiliar de produção em uma indústria de alimentos procurou a Justiça do Trabalho para requerer dif [ Leia mais... ]

TRT/GO: Restrição ao uso do banheiro em prol da produtividade enseja direito a indenização por danos morais

26 de julho de 2019

Decisão do TRT-2 determinou a condenação da empresa ao pagamento de danos morais por impedir a trabalhadora de ir ao banheiro. O a [ Leia mais... ]

TJ/ES: Bradesco deve indenizar consumidor após cancelar pagamento de boleto

26 de julho de 2019

Ele pagou um boleto bancário antes do vencimento, mas o banco não repassou o pagamento à loja destinatária. A Vara Única de Iconh [ Leia mais... ]