Notícias
TRT/RS: Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação
08 de outubro de 2025
Resumo: Técnica em enfermagem deve receber indenização por danos morais de R$ 30 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filho por entrega de medicamento errado
08 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a pagar R$ 20 mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar ex-proprietária de imóvel por cobrança indevida de tributo
08 de outubro de 2025
O Distrito Federal foi condenado por inscrever, de forma indevida, nome de ex-proprietária de imóvel na dívida ativa, em razão de [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo
07 de outubro de 2025
Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo. O Suprem [ Leia mais... ]
STJ: Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
07 de outubro de 2025
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofen [ Leia mais... ]
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
07 de outubro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid
07 de outubro de 2025
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho. Resumo: A 3ª Turma do TS [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida
07 de outubro de 2025
Ela foi dispensada no período de experiência. Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Ale [ Leia mais... ]
TJ/SP: Médico e hospital indenizarão paciente por exposição indevida nas redes sociais
07 de outubro de 2025
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo
07 de outubro de 2025
Resumo: Trabalhadora que atuava como motogirl sofreu um acidente em pista suja de óle [ Leia mais... ]