Notícias
TRT/SP nega validade de redução de intervalo intrajornada autorizada por negociação coletiva
29 de outubro de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Vibracoustic do Brasil Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., q [ Leia mais... ]
TJ/AM condena editora pelo uso indevido da imagem de empresário amazonense em capa de revista de circulação nacional
29 de outubro de 2019
Empresário que teve imagem associada a movimento grevista será indenizado em 150 mil reais por danos morais A Terceira Câma [ Leia mais... ]
2019 09
28 de outubro de 2019
[ Leia mais... ]
STF nega pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003
28 de outubro de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
STF Cassa decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo
28 de outubro de 2019
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do STF, que veda ao Judici [ Leia mais... ]
STJ: Entenda mais sobre o equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
28 de outubro de 2019
??O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a pr [ Leia mais... ]
STJ: Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
28 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito líquido e certo de uma candidata que pleiteava nomeaçã [ Leia mais... ]
STJ: Aluguéis vencidos podem ser incluídos em execução de atrasados, mesmo quando valor é provisório
28 de outubro de 2019
No curso de uma execução de aluguéis atrasados, mesmo na hipótese de interposição de embargos do devedor, é possível a inclusão do [ Leia mais... ]
STJ restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
28 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais e [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar técnico de efeitos especiais da Globo receberá parcelas a vencer de ganho eventual
28 de outubro de 2019
A parcela é prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de e [ Leia mais... ]