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Notícias

TJ/MG rejeita condenação de vereador por postagem de críticas no Facebook

29 de julho de 2019

Publicação apontava uso indevido de verba pública por vice-prefeito. Por considerar que o integrante do Poder Legislativo exerce [ Leia mais... ]

TJ/PB: Concessionária deve indenizar cliente em R$ 5 mil por demora no conserto de veículo

29 de julho de 2019

Os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fo [ Leia mais... ]

TJ/AC: Consumidor será indenizado por farmácia ter se negado a vender medicamento e rasgado a receita

29 de julho de 2019

A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca [ Leia mais... ]

TJ/PB: Construtora indenizará casal em mais de R$ 100 mil por construir imóvel com material diverso do contratado

29 de julho de 2019

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma empresa de construção e dos sóc [ Leia mais... ]

TRT/RS: Magistrados multam empresa por litigância de má-fé e destinam valor a entidade de combate ao câncer

29 de julho de 2019

A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, receberá R$ 5 mil provenientes de [ Leia mais... ]

TJ/TO: Juiz determina que o Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores no abdômen e barriga

29 de julho de 2019

“Com efeito, a saúde da população é dever do Estado e garantia do cidadão, devendo aquele propiciar o suficiente para o seu bem es [ Leia mais... ]

TJ/SP: Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

29 de julho de 2019

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém condenou uma rede de [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Testemunha ouvida via aplicativo de celular agiliza processo trabalhista

29 de julho de 2019

Juiz da 1ª VTM ouviu testemunha por vídeo chamada de Whatsapp. Na última quinta-feira (25/07), durante audiência realizada no Tri [ Leia mais... ]

TJ/DFT condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta

28 de julho de 2019

O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a concessionária Primavia Veículos Ltda. por participação em nego [ Leia mais... ]

STJ: Bloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência

26 de julho de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24) [ Leia mais... ]