Notícias
TJ/AM extingue processo pelo qual partido político solicitava anulação da convocação de servidores aprovados em concurso
30 de outubro de 2019
Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos que não [ Leia mais... ]
STF suspende determinação à Receita Federal para envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
29 de outubro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não está entre as competências constitucionais do TCU, pois não diz respeito a pr [ Leia mais... ]
STF: Lei que fixava tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento é inconstitucional
29 de outubro de 2019
A maioria seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu invasão da competê [ Leia mais... ]
STF nega HC a médico condenado por tentar matar paciente que deixou herança para clínica
29 de outubro de 2019
Em sua decisão, o ministro Lewandowski aplicou a jurisprudência do STF de que somente em situações excepcionais é admissível o ree [ Leia mais... ]
STJ confirma cassação de aposentadoria de delegada
29 de outubro de 2019
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão [ Leia mais... ]
STJ: Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
29 de outubro de 2019
Nas ações de execução com garantia hipotecária, a intimação dos terceiros garantidores é suficiente para validar a penhora sobre o [ Leia mais... ]
STJ: Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
29 de outubro de 2019
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação – direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a Segund [ Leia mais... ]
STJ: Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
29 de outubro de 2019
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegra [ Leia mais... ]
TST: Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria
29 de outubro de 2019
A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ju [ Leia mais... ]
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
29 de outubro de 2019
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. [ Leia mais... ]