Notícias
TJ/TO: Servidores do Poder Judiciário podem ter nome social no registro funcional
31 de outubro de 2019
“O nome é um direito de qualquer pessoa e diz muito sobre o lugar que nós ocupamos no mundo”, diz a servidora Luiza Maria Rodrigue [ Leia mais... ]
TJ/ES: Facebook e Bradesco deverão ressarcir vítima de anúncio fraudulento
31 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz entendeu que a rede social deveria ser responsabilizada por não ter agido de imediato quando recebeu denúncias [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz considera abusiva cláusula que exclui cobertura para aids
31 de outubro de 2019
Seguro de vida contratado previa cobertura de internação hospitalar. Por decisão da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Inquilinos despejados do imóvel pelo proprietário serão indenizados
31 de outubro de 2019
Proprietário arrombou portas e jogou móveis na rua. Um casal será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, pelo proprietár [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Distrito Federal a restituir adicionais de insalubridade e periculosidade a agentes penitenciários
31 de outubro de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a restituir, a agentes penitenciários, v [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma que ato de bravura de militar não tem prazo de validade
31 de outubro de 2019
Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher submetida a tratamento dentário que resultou em sorriso vazio será indenizada
31 de outubro de 2019
Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente em se [ Leia mais... ]
TRT/MG: Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja
31 de outubro de 2019
Por maioria de votos, integrantes da Segunda Turma do TRT-MG condenaram uma loja de moda íntima feminina, localizada em Belo Horiz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência
31 de outubro de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos moradores utilizas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
31 de outubro de 2019
A demora na realização de cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia viola direitos da personalidade e enseja indenização po [ Leia mais... ]