31 de julho de 2019
A regra que assegurava aos ex-governadores uma pensão vitalícia igual ao vencimento de desembargador não mais subsiste com o adven [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba não reconheceu o direito aos danos morais, nem materiais, que foram ques [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento dos valores referentes à [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Decisão do juiz Geildson Lima observou a grave situação da cidade Codajás e o caos gerado pela falta de energia com a interrupção [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento de danos morais e à devolução, [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A 10ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação de um fazendeiro ao pagamento de indenização por danos morais à filha menor de um [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Um servente de pedreiro ajuizou reclamação trabalhista, acusando o encarregado da obra onde trabalhou de praticar “assédio sexual [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Homem foi assassinado por outro interno. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Segundo a parte autora, que é representada por sua mãe no processo, um profissional da creche teria realizado consulta médica sem [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmou decisão em primeira instânci [ Leia mais... ]