01 de novembro de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a construtora Direcional Taguatinga Engenharia Ltda a indenizar cliente que compr [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2019
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Oceanair Linhas Aéreas deve indenizar uma passageira que adquiri [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2019
Atendente se recusou a corrigir nome de passageira e causou atraso no embarque. A empresa aérea Gol deve indenizar um casal [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2019
A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e ger [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Claro a indenizar um consumidor pela cobrança de linhas [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2019
Cliente teve nome cadastrado em agências de cobrança. Um consumidor que teve o nome lançado em programas de cobrança de cré [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Feder [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a norma limita a autonomia dos municípios prevista na Constituição e contraria o princípio [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extr [ Leia mais... ]